Processo 599712/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/08/2013 17:31
Autuado em 28/08/2013 17:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 277/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   277/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/02/2017 Acórdão   277/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas HYLCINEIA DEISY SILVA LIBONI
Gestor ordenador das despesas WAGNER LIBONI
Entidade tomadora CICCAK - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 18:26 do Protocolo 944723/14
21/07/2014 11:14 AR do ofício OCN - 12602/14 - DP
09/05/2014 09:40 do Protocolo 422115/14
07/05/2014 16:27 do Protocolo 418711/14
07/05/2014 16:26 do Protocolo 418673/14
07/05/2014 09:27 do Protocolo 412080/14
28/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 6340/14 - DP
25/04/2014 19:58 do Protocolo 375940/14
16/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 6343/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12602/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6340/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6343/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 277/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 408/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19367/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 18:14 DP  
21/03/2017 08:27 COEX Informação nº 1401/2017 -
23/02/2017 08:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2017 -
22/02/2017 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 505/2017 -
15/02/2017 11:52 S1C Acórdão nº 277/2017 -
07/12/2016 10:49 GCFC  
28/11/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6946/2016 -
28/11/2016 09:23 SMPjTC Parecer nº 17415/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
16/12/2014 15:02 COFIT Instrução nº 1823/2016 - o nº:
16/10/2014 07:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2976/2014 -
21/08/2014 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 4402/2014 -
19/03/2014 16:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5020/2014 -
19/03/2014 16:11 DP Informação nº 11237/2014 -
19/03/2014 16:11 DP Informação nº 4250/2014 -
19/03/2014 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 12602/2014 -
19/03/2014 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 6340/2014 -
19/03/2014 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 6343/2014 -
06/02/2014 14:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 408/2014 -
30/08/2013 11:36 DAT Instrução nº 1151/2014 -
29/08/2013 04:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19367/2013 -

Voltar a Consulta